4ª Turma do TRT-PR condena empresa por promessa de emprego descumprida

A 4ª Turma do TRT da 9ª Região (Paraná), julgando recurso ordinário em procedimento sumaríssimo, condenou uma empresa ao pagamento de indenização, nos limites do valor pretendido da petição inicial, a trabalhador, por não ter honrado compromisso de admiti-lo.

Mantida indenização a cliente revistado em supermercado

Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

STJ retira condenação por dano moral imposta à Unimed Goiânia

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia

O autor contratou os serviços prestados pela seguradora e quando requisitou assistência médica do plano de saúde, não foi atendido.

Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

Negligência faz com que empresa deva ressarcir vítima de acidente de trabalho

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Competência para ação anulatória restringe-se ao MPT

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

TCU aponta falhas em combate à febre aftosa

Lula nega mensalão e se recusa a denunciar 'traidores'

Comerciante acusa juiz de ter atuado como investigador em processo criminal

Coragem não tem idade

Prorrogação ou nova contratação emergencial

Álvaro Baddini Junior - Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda atuado na Prefeitura Municipal de Sorocaba durante 20 anos sempre na área administrativa sendo inclusive Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Especialista em licitações e contratos públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"

TST garante ação do MPT contra transferência compulsória no BB

É inviável quebra de sigilo bancário pelo Banco Central

Não se deve confundir o poder de fiscalização atribuído ao Banco Central do Brasil com o poder de violar o sigilo bancário, que é norma de ordem pública.